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Das estratégias (num ecossistema de combate ao crime)
Vitor paiva, Professor universitário e ex-dirigente da Polícia Judiciária, Licenciado; Doutorado em EstratégiaPrecisamos ver além das aparências. Primo, do que falamos. De ESTRATÉGIA, de SUBVERSÃO...
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O novo regime legal da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus...
Afonso Leitão, Advogado O ano de 2013 ficou marcado pela aprovação, por parte da Assembleia da República, da Lei Orgânica n.º 1/2013, de 29/07, que procedeu à alteração da Lei da Nacionalidade...
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As condições das prisões portuguesas, a jurisprudência do TEDH e o seu...
INÊS ALMEIDA COSTA, Advogada, Associada Coordenadora da MFA Legal, Membro da Direção do Fórum Penal – Associação de Advogados PenalistasEmbora a pena de prisão não seja a única sanção penal principal...
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Não basta ser impoluto tem de se parecer (e ser) compliant: a prevenção da...
Rita Travassos Pimentel, Advogada Associada da Cuatrecasas - área de direito penal Março de 2024. Embalada pela agenda judiciária e política dos últimos meses, é praticamente incontornável abordar o...
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Justiça penal: uniformização de prazos. mais pontualidade, menos papel....
Bárbara Marinho e Pinto, Sócia da RA&AssociadosA justiça em Portugal não está a funcionar. Ninguém nega que há que tomar medidas. E se há medidas exigem recursos, investimento, dinheiro dos...
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Direito Sancionatório, Penal e Contraordenacional
Alexandra Vilela, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de LisboaHá já muito tempo, ou, se se preferir, em finais do século XIX, um autor, considerado o Pai do Direito Penal...
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Breve reflexão acerca da nova redação do artigo 40.o do Decreto-Lei 15/93 de...
Dora Lopes Fonseca, Advogada, Professora universitária na FD-ULHT e no ISMAT1. A atual legislação que regula o consumo, a aquisição, a detenção, e o cultivo de drogas, navega agora em novos mares, em...
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Tréguas ao tempo: harmonizar os prazos de prescrição penal?
Vítor Hugo Dias, Professor; Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro U. de LisboaPor vezes damos por nós a – acidentalmente – antecipar o que vemos, antes mesmo de...
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A defesa dos Direitos Humanos dos arguidos pelos juízes
Luís Filipe Melo e Silva, Juiz de Direito, Tribunal da Comarca de Setúbal (jubilado)1“Tenho a certeza de que hoje somos senhores do nosso destino, que a tarefa que temos perante nós não está acima das...
View ArticleHabilitação de herdeiros e inventário
Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
